Indicação nº 0019/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Fazer a limpeza da fonte luminosa na Praça São João.

Indicação nº 0020/2016 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Providenciar uma limpeza e manutenção completa na praça do bairro Cristo Rei.

Indicação nº 0021/2016 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Notificar todos os proprietários de terrenos vagos para que façam a limpeza dos mesmos, removendo lixo, entulho e mato, de forma a preservar a saúde e segurança pública.

Indicação nº 0022/2016 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Colocação de caçambas vazias em pontos estratégicos dos bairros mais carentes para tornar possível a coleta de pequenos volumes de entulho.

Indicação nº 0023/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Seja fornecido kit de higiene bucal para os alunos da rede pública, contendo pasta, escova de dentes e fio dental.

Indicação nº 0024/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo a colocação de grades de proteção nas capitaçoes de aguas pluviais na rua Jose Vanucci no cruzamento da rua Julio Maionchi, no Recanto das Aguas .

Indicação nº 0025/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Agilizar a execução da operação tapa-buracos em toda cidade.

Indicação nº 0026/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo a construção de redutores de velocidade (lombadas) nas ruas Jose Dias da Silva, no bairro Jardim Ipanema, entre as Francisco Lischioto e prolongamento da Rua Brasil, Rua Colbert Cavalin Bassan, entre as ruas Jacomo Corte e Santos Expedito no bairro Portal da Fonte e Rua Minas Gerais entre as ruas Ceara e Amazonas, na Vila Aparecida (conforme abaixo-assinado dos moradores, em anexo).

Requerimento nº 0018/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Informar em forma de certidão todas às horas extras pagas aos funcionários do Executivo no exercício de 2015 até a presente data. 2- Nomes dos funcionários que receberam horas extras no período acima? 3- Separar por horas adicionais noturnas e diurnas, especificando o funcionário, o setor, a quantidade de hora recebida e o valor mensal recebido. 4- Como é o controle destas horas extras: 4.1- É por cartão de ponto? 4.2- É por autorização de encarregados de cada setor? 4.3- Em caso positivo, enviar cópias da autorizações dos encarregados de cada setor destas horas extras.

Requerimento nº 0019/2016 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Que informe, a respeito dos serviços de caçamba: a) Quantas caçambas estão em uso no município? b) Dentre estas caçambas, quantas são disponíveis ao Poder Público para atender à população? c) Quais os requisitos para que a Prefeitura atenda ao pedido de utilização por um morador? d) Informar a relação de pedidos atendidos para disponibilização de caçamba pela prefeitura.

Requerimento nº 0020/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que informe, a respeito ao funcionamento do Distrito Industrial e dos programas de fomento do município, o que está sendo efetivamente feito para a geração de empregos e acomodação de novas empresas na cidade?

Requerimento nº 0021/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
1) Enviar cópia de todas as requisições, ordens de serviço, notas de prestação de serviços, empenhos e liquidações referentes à manutenção dos veículos vinculados à Assessoria de Saúde no exercício de 2015; 2) Enviar relação de veículos pertencentes ou de qualquer forma vinculados à Assessoria de Saúde, especificando o tipo de veículo e respectivas placas; 3) Encaminhar certidão discriminando valor total gasto com manutenção da frota da Assessoria de Saúde nos exercícios de 2013, 2014 e 2015; 4) Informar qual a modalidade empregada para pagamento dos serviços elencados no item 1 e, em caso de licitações ou sua dispensa, enviar cópia dos respectivos processos.

Requerimento nº 0022/2016 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Quanto ao Distrito Industrial, que informe se a rede de esgoto está disponível para todos os lotes e, em caso negativo, qual o motivo de ainda não ter sido realizada.

Requerimento nº 0023/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
1- Qual o gasto com iluminação do Parque das Águas (pista de caminhada) no exercício de 2015? 2 - No caso de gastos, enviar cópia das notas de prestação de serviços, notas fiscais de compra de materiais, empenhos e liquidações do mesmo. 3 - Enviar cópia da ordem de serviço do responsável pelos próprios públicos, de todo o serviço executado no Parque das Águas (pista de caminhada) referente a iluminação.

Requerimento nº 0024/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
De acordo com o quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo número 083/2014 - Convite 012/2014 Processo administrativo 023/2014 referente a empresa Laboratorio Bio Análise Ltda ME publicado no jornal no último final de semana solicito: 1- Qual a necessidade desta contratação ? 2- Por que o contrato tem prazo de vigência de 09 meses e já foi aditado 04 vezes? 3- Quais exames são realizados e o tempo de entrega do resultado? 4- Qual o sistema de coleta? 5- Qual o tipo de transporte do material coletado até o laboratório contratado ( Guapiaçu-SP)? 6- Relação dos pacientes atendidos e relação de exames solicitados no período da contratação. 7- Justificar o custo de 42 mil reais trimestrais, sendo que o Hospital de Base é o responsável pela execução dos exames laboratoriais do município.

Requerimento nº 0025/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
Considerando que os itens 2 e 3 do Requerimento nº010/2016 não atenderam aos questionamentos formulados, reitera-os, nos seguintes termos: 1) Se do rol de cancelamentos de empenhos totalizam R$2.526.722,45 significa que mais de dois milhões e quinhentos mil reais em Notas Fiscais foram emitidos pelos fornecedores e apresentadas. Logo, enviar cópias das referidas Notas Fiscais e respectivas Notas de empenhos de despesa e Notas de empenhos de cancelamentos; 2) Verificamos que no dia 30 de dezembro de 2015, no às receitas, houve uma arrecadação fora do normal, inverossímeis para tal data, e diante disso requeremos que deste montante incomum de R$5.700.131,44 (cinco milhões, setecentos mil, cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos) sejam discriminadas as receitas depositadas (que constam de extratos bancários) e que não estavam lançadas nos registros contábeis, individualizando a receita e a efetiva data correspondente em que foi lançada no caixa da Prefeitura Municipal

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Concede Medalha de Honra ao Mérito aos membros do Rally dos Amigos de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0015/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a alienação mediante licitação de imóvel urbano, visando à continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida conforme especifica.

Projeto de Lei nº 0016/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0017/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.

Projeto de Lei nº 0018/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir no protocolo de atendimento a realização da medição do nível de glicemia em crianças de 0 a 12 anos de idade, na Santa Casa e Centro de Saúde do Município de Monte Aprazível.

Projeto de Lei Complementar nº 0001/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria Emprego Público junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.